O Centro de Recursos da RESCSAN-STP (Rede da Sociedade Civil para Segurança Alimentar e Nutricional de STP) foi inaugurado na tarde do dia 24 de janeiro de 2020, em Mesquita, São Tomé, no quadro do projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis, “A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe”. Esta atividade insere-se no reforço e capacitação da RESCSAN, enquanto rede de associações de produtores e mulheres rurais na área da segurança

alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe e visa reforçar a participação da sociedade civil e as suas capacidades para discussão e monitorização da implementação de políticas públicas com impacto no acesso e gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional.

Para contribuir para a boa governação multi-atores ao nível da segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo é necessário reforçar a sociedade civil são-tomense, nomeadamente as associações de produtores, particularmente aquelas que representam as mulheres rurais, para que estas possam ter uma voz ativa e desempenhar um papel na monitoria de políticas públicas. A RESCSAN assume-se, assim, como um ator de relevo, o qual, por sua vez, integra redes regionais e internacionais, como a CONSAN-CPLP (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Com uma área de 42,5 metros quadrados, o Centro de Recursos dispõe de salas para a realização de reuniões e ações de formação, acesso à internet, centro informático e de cópias e um espaço para visualização de filmes/documentários sobre as áreas de interesse dos associados da RESCSAN.

O Centro de Recursos acolhe ainda uma biblioteca, no valor de 7 mil euros, com livros sobre segurança alimentar e nutricional, com enfoque na agricultura, agropecuária, pesca e floresta, que foram adquiridos pela ADAPPA com o apoio de uma associação portuguesa e do Ministério de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural. A par dos livros, o Centro dispõe igualmente de uma mediateca com cerca de 40 títulos, a maioria dos quais produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na área da segurança alimentar e nutricional.

Entre os 25 participantes no evento, destaque para a  presença do Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Eng.º Francisco Ramos, que enalteceu a importância do papel que a RESCSAN desempenha na segurança alimentar e nutricional do país e considerou que o Centro de Recursos acrescenta valor, não só ao espaço onde está inserido, mas também ao nível dos recursos que passam a estar ao dispor da sociedade civil. O Ministério de Agricultura apoiou o apetrechamento do Centro através da doação de livros e DVDs que poderão contribuir para a modernização e o desenvolvimento agroalimentar no país. O representante do IMVF em São Tomé e Príncipe, Dr. António Lima referiu que “o projeto nasceu da necessidade de melhorar a segurança alimentar e nutricional da população são-tomense, através da melhoria do quadro legal normativo no que concerne a políticas públicas para a agricultura familiar e de proximidade, bem como na aproximação a uma abordagem descentralizada dos impactos das políticas públicas num diálogo concertado com a sociedade

civil ao encontro do que vem sendo normatizado e proposto quer pela FAO, quer pela CPLP, quer ao nível de entendimentos bilaterais no que confere ao desenvolvimento sustentável da agricultura no país.”

O Dr. António Lima acrescentou que considera esta iniciativa de “extrema importância para que as organizações da sociedade civil possam assumir o seu papel central enquanto agentes de desenvolvimento na realização internacional das metas de desenvolvimento e dos compromissos nacionais e internacionais afirmados.”

O secretário das RESCSAN, Dr. Adalberto Luís agradeceu em nome dos associados da rede o apoio concedido através do projeto. Recordou o compromisso da RESCSAN para com os seus associados, nomeadamente em torno da agricultura familiar e do papel da mulher rural no desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional.

O projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis, “A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe” é financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P. e é implementado pelo IMVF, pela ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e pela ONG são-tomense ADAPPA – Associação para Desenvolvimento Agropecuário e Proteção de Ambiente. A ADAPPA e a Zatona-Adil exercem atualmente o seu mandato enquanto secretariado da RESCSAN-STP. O arquipélago de São Tomé e Príncipe é composto por duas ilhas com uma área total de 1.001 km2. A população atual, 178.739 habitantes em 2012 (dados do Censo de 2012), concentra-se em áreas urbanas (mais de 60% em 2015). A crescente urbanização do país deve-se, em grande parte, ao êxodo rural verificado nas últimas décadas por incapacidade de retenção da população face à ausência de atividades geradoras e distribuidoras de rendimentos, degradação dos ecossistemas e carência de infraestruturas sociais. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano, o país foi classificado, em 2014, em 142º lugar. Cerca de 68% da população vive abaixo da linha de pobreza e 29% são afetados pela pobreza extrema (PNUD). A proporção de mulheres com rendimento mensal inferior ao salário mínimo (44,5%) é o dobro da dos homens (20,8%). Do total da população do país, 41,2% dos chefes de família são mulheres.