História
O Governo de São Tomé e Príncipe aprovou, em 2012, o Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN-STP), depois de vários anos de negociações e discussões públicas. O PNSAN-STP propôs um quadro de intervenção para os dez anos seguintes, que contava com o relançamento da produção, a melhoria das condições de acesso aos mercados e a melhoria do estado nutricional e sanitário da população.
2008
Criação da RESCSAN-STP
2010
Fórum Internacional de Políticas Públicas de Segurança Alimentar
Contribui para Elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Alimenta
2012
Governo aprova Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN-STP)
ESAN-CPLP aprovada pelos países membros
Fórum Segurança Alimentar
PDSA-STP II
2014
Criação CONSAN-STP
– A RESCSAN detém 5 lugares permanentes
2019
– Início do Projeto PAS-STP o qual contribui para o reforço da RESCSAN-STP
2020
– Website RESCSAN-STP lançado
2008
Criação da RESCSAN-STP
2010
Fórum Internacional de Políticas Públicas de Segurança Alimentar
Contribui para Elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Alimenta
2012
Governo aprova Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN-STP)
ESAN-CPLP aprovada pelos países membros
Fórum Segurança Alimentar
PDSA-STP II
2014
Criação CONSAN-STP
– A RESCSAN detém 5 lugares permanentes
2019
– Início do Projeto PAS-STP o qual contribui para o reforço da RESCSAN-STP
2020
– Website RESCSAN-STP lançado
Também em 2012, São Tomé e Príncipe aprovou, em conjunto com os restantes Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa), a Estratégia de Segurança Alimentar (ESAN-CPLP). O objetivo? Contribuir para a erradicação da fome e da pobreza na Comunidade, através do reforço, por um lado, da coordenação entre os Estados-membros e, por outro, da governança das políticas e dos programas de segurança alimentar e nutricional. No seu plano de fundo está o direito humano à alimentação.
No quadro da ESAN-CPLP, foi então criado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) – uma plataforma que visa reforçar o diálogo político entre os governos, a sociedade civil, o setor privado e as universidades.
No quadro da ESAN-CPLP, foi então criado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) – uma plataforma que visa reforçar o diálogo político entre os governos, a sociedade civil, o setor privado e as universidades.
Daí a 2014, os Estados-membros comprometeram-se a criar Conselhos Nacionais de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) nos seus países, de modo a reforçar a governança da SAN com a participação de todas as partes abrangidas pelo processo, nomeadamente da sociedade civil.
Neste contexto, a sociedade civil tinha agora nas suas mãos o desafio de juntar atores-chave, a nível nacional, que pudessem contribuir para a implementação das políticas e programas nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
A RESCSAN-STP – Rede da Sociedade Civil para Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe foi então dinamizada e criada informalmente por 20 associados, cuja sede se estabeleceu no edifício da Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG-STP).
No Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP), a RESCSAN-STP ocupa cinco lugares permanentes, órgão esse que se articula com o CONSAN-CPLP e o Comité Mundial de Segurança Alimentar das Nações Unidas (CSA).
A par da sua ambição de poder ser porta-voz das associações de agricultores, a participação civil apresentou-se, desde logo, como decisiva nesta Rede: era ela que iria permitir a consolidação de novas abordagens e práticas para a governança do desenvolvimento sustentável e inclusivo na gestão sustentável dos recursos naturais e no desenvolvimento de uma economia verde.
A par da sua ambição de poder ser porta-voz das associações de agricultores, a participação civil apresentou-se, desde logo, como decisiva nesta Rede: era ela que iria permitir a consolidação de novas abordagens e práticas para a governança do desenvolvimento sustentável e inclusivo na gestão sustentável dos recursos naturais e no desenvolvimento de uma economia verde.
Entre os vários parceiros e entidades fundadoras que nos apoiaram, destacamos o papel que a Organização Não-Governamental ACTUAR (Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento) tem, ao apoiar a mobilização de atores da sociedade civil de cada país, abrindo espaço para a representação da RESCSAN-STP no CONSAN-CPLP.
Além disso, destacamos também o papel que o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) teve no quadro do PDSA-STP – Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar I e II (anexar documento pdf), com ações concretas para o reforço da RESCSAN e a realização do Fórum de Segurança Alimentar em 2012.
Além disso, destacamos também o papel que o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) teve no quadro do PDSA-STP – Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar I e II (anexar documento pdf), com ações concretas para o reforço da RESCSAN e a realização do Fórum de Segurança Alimentar em 2012.
PRINCIPAIS PROJETOS
Sobre o PDSA
Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar*
O PDSA, implementado em parceria com a RESCSAN, procurou responder às duas grandes recomendações deste seminário: a criação e fortalecimento de uma rede da sociedade civil que trabalhasse esta temática e a necessidade de se elaborar uma estratégia nacional de segurança alimentar. O projeto cumpriu estes dois objetivos na íntegra, tendo desenvolvido um forte programa de capacitação da RESCSAN, ao mesmo tempo que se mobilizaram competências dentro da rede na implementação do PDSA.
Sobre o Fórum Internacional de Políticas Públicas de Segurança Alimentar, 2010*
O Fórum Internacional de Políticas Públicas de Segurança Alimentar, realizado em 2010, resultou na entrega de um documento com recomendações da sociedade civil para a Elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar, que nesta altura se encontra em fase de elaboração com o apoio da FAO (disponível brevemente).
PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis*
Mais recentemente, as duas entidades, juntamente com a ADAPPA, apoiaram o reforço da RESCSAN no quadro do projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis (a sociedade civil na consolidação da governança com múltiplos atores da Segurança Alimentar e Nutricional em São Tomé e Príncipe).
*Os três projetos referidos foram financiados pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
No quadro do projeto “A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe”, comummente designado por “PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis”, referência: CSO-LA/2018/401-078, a RESCSAN-STP passou a dispor de um Centro de Recursos, construído e operacionalizado em 2019, com abertura oficial em janeiro de 2020. O Centro permite apoiar os membros e associados dando-lhes acesso a computadores com internet, a um centro de cópias, a um centro multimédia e a uma biblioteca.
A 30 de dezembro de 2020, também no âmbito do PAS-STP, foi lançado este website, que nos permite ter uma voz qualificada e reconhecida junto dos nossos parceiros, apesar de sermos uma rede informal.
A sociedade civil é um agente promotor da governação do sistema agroalimentar e, simultaneamente, um verdadeiro e indispensável parceiro de desenvolvimento social e de crescimento sustentável.