O que Fazemos
Missão
Mobilização da sociedade civil – entre associações, confederações, federações, cooperativas e agricultores individuais – para uma ação concertada em prol do desenvolvimento do agronegócio;
Advocacia social em prol da agricultura familiar, do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), da saúde e da valorização do papel das mulheres rurais, bem como dos seus direitos;
Contribuir para melhorar os modelos de governança nas políticas públicas;
Contribuir para a inserção das culturas e práticas rurais no quadro dos Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM), para promover a adoção de políticas nos programas de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e reconhecer o papel dos agricultores familiares enquanto guardiães desse património;
Promover boas práticas ao nível da agroecologia;
Implementação de ações de sensibilização, de campanha pública, de lobby e de advocacia, através do contacto com o poder local, universidades, o setor privado e outros atores sociais relevantes.
Valores
Cooperação
Responsabilidade social
Segurança Alimentar e Nutricional
Desenvolvimento
Sustentabilidade
Democracia
Confiança
Transparência
Ética
Cooperação
Responsabilidade social
Segurança Alimentar e Nutricional
Desenvolvimento
Sustentabilidade
Democracia
Confiança
Transparência
Ética
ODS 1
Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
1.6 – Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões;
1.7 – Criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sensíveis à questão da igualdade de género, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.
ODS 2
Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
2.3 – Até 2030, duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores de subsistência, pastores e pescadores, inclusive através de garantia de acesso igualitário à terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola;
2.4 – Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
ODS 12
Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis
12.3 – Até 2030, reduzir para metade o desperdício de alimentos per capita a nível mundial, de retalho e do consumidor, e reduzir os desperdícios de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo os que ocorrem pós-colheita.
ODS 16
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
16. 6 – Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
A Alimentação e a Agricultura, de acordo com as boas práticas que a RESCSAN-STP e os seus associados promovem nos seus projetos e iniciativas, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e respetivas metas acima identificados, contribuem para todos os restantes ODS conforme a infografia seguinte o demonstra:
Queremos também sensibilizar e mobilizar os nossos associados e parceiros para a elaboração de estudos e propostas de lei que tenham em vista:
uma lei de bases sobre o direito humano à alimentação adequada;
o reconhecimento e apoio às agriculturas familiares;
uma lei da agricultura biológica e agroecologia;
a revisão do quadro legal da alimentação.
Apoiamos a participação de representantes da sociedade civil para que estes possam ser o porta-voz dos grupos vulneráveis, contribuindo para a melhoria dos programas públicos.
As campanhas públicas vão incidir sobre temas como a igualdade de género e direitos das mulheres rurais, agroecologia e nutrição e saúde, estando simultaneamente articuladas com os estudos e as propostas de lei discutidas em conjunto com a sociedade civil e o governo.
Esta discussão será promovida através de Grupos de Trabalho (GTs).
Estas campanhas são centrais, na medida em que, no setor público, nomeadamente nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Nutricional Adequada, existe:
i)
uma fragilidade no domínio técnico das matérias, por parte das diferentes estruturas de elaboração, decisão e execução de políticas;
ii)
um elevado grau de desconhecimento e sensibilidade sobre necessidades legislativas, assim como da legislação em vigor, do seu alcance, relevância e estado de implementação;
iii)
uma divisão de responsabilidades pouco formalizada e clara entre diversos atores do Estado, levando tanto a uma sobreposição de competências, como a um vazio de responsabilidades no que concerne a este tema fundamental para o futuro do país. Estas limitações são extensíveis a líderes de opinião e média.
Em conjunto com as nossas parcerias como o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP), a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), o governo de São Tomé e Príncipe, a União Europeia e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, já realizámos projetos como:
PDSA
Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar I e II
PNN
PNASE
Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar
PAS
Políticas Alimentares Sustentáveis